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Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site xurvalinothequomex.com e seus serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou utilizar nossos Serviços.

2. Descrição dos Serviços

A xurvalinothequomex.com oferece serviços de contabilidade, consultoria fiscal e abertura de empresas em Portugal. Nossos serviços incluem, mas não estão limitados a:

  • Contabilidade empresarial
  • Consultoria fiscal
  • Serviços de abertura de empresas
  • Assessoria financeira

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos Serviços. Ao aceitar estes Termos, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

4. Conta de Usuário

Para acessar determinados recursos dos nossos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Taxas e Pagamentos

Os preços para nossos serviços estão listados em nosso site ou serão fornecidos mediante solicitação. Reservamo-nos o direito de alterar nossas taxas a qualquer momento, com aviso prévio adequado aos clientes existentes. Os pagamentos devem ser feitos de acordo com os termos especificados em nossas faturas ou contratos de serviço.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, gráficos, interfaces e código do site, incluindo a seleção e arranjo destes (coletivamente, "Conteúdo"), são de propriedade da xurvalinothequomex.com ou de nossos licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar os Serviços de maneira fraudulenta ou ilegal
  • Tentar acessar áreas restritas dos Serviços sem autorização
  • Interferir no funcionamento adequado dos Serviços
  • Transmitir vírus ou outro código malicioso através dos Serviços
  • Coletar informações de usuários sem seu consentimento

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a xurvalinothequomex.com, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados com o uso ou incapacidade de usar os Serviços.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a xurvalinothequomex.com e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de sua violação destes Termos.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

Email: contato@xurvalinothequomex.com
Telefone: +351 938 672 416
Endereço: Rua da Constituição 124B, 4200-196 Porto, Portugal

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xurvalinothequomex oferece serviços de contabilidade personalizados para empresas em Portugal, com foco na clareza fiscal e suporte completo.

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